CLIQUE AQUI E BAIXE O TERMO DE RESPONSABILIDADE

 

Preencha e assine o termo, declarando estar ciente das obrigações previstas no decreto 10.043/2020.

Envie uma foto do termo assinado para o email fiscalizacao.covid@pnl.mg.gov.br.

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A Prefeitura de Nova Lima permitirá a abertura gradativa e responsável do comércio local a partir da próxima terça-feira (05/05), conforme o Decreto 10.043/2020. As ações de combate à pandemia continuam em vigor. Todos os cuidados devem ser redobrados neste momento, tanto por parte dos comerciantes e empresários quanto dos consumidores.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O DECRETO 10.043/2020 NA ÍNTEGRA

A Administração Municipal segue acompanhando com atenção os boletins epidemiológicos e a situação do coronavírus na cidade, bem como as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e governo estadual. Se a abertura do comércio representar riscos para o enfrentamento ao coronavírus, as condições de flexibilização podem ser revistas e o isolamento social, reforçado.

1ª etapa: início em 05/05/2020
– Comércio varejista em geral;
– Empresas de estacionamento de veículos;
– Segmentos de estética, beleza, barbearia, pet shop e congêneres: atendimento em domicílio ou, in loco, somente a partir de agendamentos prévios, permanência de 1 cliente/funcionário a cada 3 m² de área de livre circulação, medidas de higienização e esterilização dos equipamentos após o uso em cada cliente;
– Serviços de alimentação, como restaurantes e congêneres: consumo in loco das 11h às 15h, no máximo 1/3 da capacidade e distância mínima de 1,5 metro;
– Escritórios em geral, imobiliária, engenharia, arquitetura, advocacia, contabilidade e turismo: em local com ventilação natural, distanciamento entre os profissionais e áreas comuns fechadas ou de acesso restrito.

 2ª etapa: início em 19/05/2020
– Atendimentos e procedimentos ambulatoriais eletivos, sendo vedados atendimentos odontológicos eletivos;
– Serviços de alimentação, como restaurantes e congêneres: consumo in loco em horário normal do serviço e no máximo 1/3 da capacidade;
– Bares: máximo 1/3 da capacidade;
– Atividades físicas individuais ao ar livre, vedado o uso das academias ao ar livre.

3ª etapa: início em 03/06/2020
– Serviços de alimentação, como restaurantes e congêneres: consumo in loco em horário normal do serviço e no máximo 2/3 da capacidade,
– Bares: máximo 2/3 da capacidade.

Sem previsão
Escolas, academias, atendimentos odontológicos eletivos, clubes e demais serviços como shows, festas, feiras ao ar livre, dentre outros, terão definição sobre a retomada do funcionamento após nova avaliação da situação epidemiológica do município.

 

Fonte: Prefeitura Nova Lima